Portaria da Presidência nº 285, de 22 de agosto de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002127-47.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, da Diretora-Geral/TRE, do  Secretário de Gestão de Pessoas e do Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica, até a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem da Solenidade de Posse do Ministro HUMBERTO MARTINS, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça e da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário e Solenidade de Posse dos Ministros JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.

**Acompanhando Diretora-Geral.

Art. 2º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência - 271/2018, de 15/08/2018, publicada no DJE - 147, de 17/08/2018, pp 3 e 4.

Art. 3º Publique-se e registre-se.