Portaria da Presidência nº 66, de 13 de março de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001015-14.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a contar da publicação desta, as Portarias Presidência de nº 44, de 31/01/2017, publicada no DJE nº 024, de 02/02/2017 e 132, de 03/04/2017, publicada no DJE nº 064, de 04/04/2017;

Art. 2º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 30/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa ANDRADE E MONTEIRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.304.842/0001-86, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de condução de veículos, com o fim de conduzir os veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais (1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª) bem como daqueles eventualmente cedidos, requisitados ou locados, no deslocamento de autoridades e servidores, além do transporte de materiais e outros equipamentos, totalizando  em  24 (vinte e quatro) postos de trabalho, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. 0001015-14.2016.6.03.8000:

SEDE DO TRIBUNAL:

- Cláudio André Teixeira Ribeiro - Fiscal Titular

- Cristina Pereira da Silva Santa Brígida - Fiscal Substituta

1ª ZONA ELEITORAL:

- Natália Gil Ferreir - Fiscal Titular

- Luis Bezerra Cavlacanti Neto - Fiscal Substituto

2ª ZONA ELEITORAL:

- Selma Magno da Rocha - Fiscal Titular

- Juliana Cordeiro Costa - Fiscal Substituta

4ª ZONA ELEITORAL:

- Joao Rosso Júnior - Fiscal Titular

- Liliane Lourenço Andrade - Fiscal Substituta

5ª ZONA ELEITORAL:

- Gerson Gonçalves Miranda - Fiscal Titular

- Juraci Inglês de Morais - Fiscal Substituto

6ª ZONA ELEITORAL:

- Gibvanildo Ribeiro Quaresma - Fiscal Substituto

- Elinaldo Holanda Medeiros - Fisal Substituto

7ª ZONA ELEITORAL:

- Paulo Robero Burity Pereira - Fisal Substituto

- Joelton Amaral do Carmo - Fiscal Substituto

8ª ZONA ELEITORAL

- Fábio Alexandre Almeida de Sales - Fiscal Titular

- Anderson Martins Mirabili - Fiscal Substituto

10ª ZONA ELEITORAL:

- Lidio Douglas Braga da Rocha - Fiscal Titular

- Francisco das Chagas Serafim de Sousa junior - Fiscal Substituto

11ª ZONA ELEITORAL:

- Debóra Passos Costa - Fiscal Titular

- Felipe Magalhães Ferreira - Fisal Substituto

12ª ZONA ELEITORAL:

- Nathália Uchôa dos Santos - Fiscal Titular

- Helane Fabíola Mareco Magalhães - Fiscal Substituta

Art. 3º Publique-se e registre-se.