Portaria da Presidência nº 79, de 20 de março de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000522-66.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 24/02/2018 o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar,  a servidora DÉBORA PASSOS DA COSTA, lotada na 11ª ZE, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.