Portaria da Presidência nº 97, de 11 de abril de 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000811-96.2018.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor LIDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 10ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.