Portaria Presidência nº 147, de 08 de maio de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001235-75.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  Excluir o servidor Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva - Assessor (ASPLAN),  da Comissão de Trabalho responsável pela implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), instituída pela Portaria nº 202/2017, publicada no no DJE/TRE-AP nº 095, de 24 de maio de 2017.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE