Portaria Presidência nº 20, de 24 de janeiro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001068-92.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 29/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa GIBSON E RÉGIO LTDA EPP (SERVIÇOS.COM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.065.080/0001-66, estabelecida na Cidade de Santana-AP, Avenida Rio Branco - 2228, Bairro Paraíso, representada legalmente pelo seu proprietário, Senhor José Raimundo da Rocha, tendo como objeto  a prestação de serviço terceirizado de Agente de Portaria, num total de 7 (sete) postos de trabalho, para a Sede do TRE/AP, Casa da Cidadania, Cartório da Zona Norte e Cartório Eleitoral da 6ª Zona - Santana, constante dos autos epigrafados e no Pregão Eletrônico nº 26/2016.

- CLÁUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Chefe de Seção / FC-6 (Titular - Sede do TRE/AP);

- CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, Servidora Requisitada (Substituto - Sede do TRE/AP);

- SELMA MAGNO DA ROCHA - Chefe de Cartório / FC-6 (2ª Zona Eleitoral - Titular);

- LÍDIO DOUGLAS BRAGA ROCHA - Chefe de Cartório / FC-6 -  (10ª Zona Eleitoral - Titular);

- ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA, Servidora Requisitada (10ª Zona Eleitoral - Substituta)

- GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA - Chefe de Cartório / FC-6 (6ª Zona Eleitoral - Titular)

- ELINALDO HOLANDA MEDEIROS - FC1 (6ª Zona Eleitoral - Suplente)

Art. 2º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência de nº 209-2017, de 31.05.2017, publicada no DJE 01.06.2017, P 2. 

Art. 3º Publique-se e registre-se.