Portaria Presidência nº 229, de 16 de julho de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001603-50.2018.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 19/2018, celebrado entre este TRIBUNAL e a empresa P. J. J. DA CRUZ ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.069.378/0001-59,1145/99965-8888/99122-6260, tendo como objeto: Aquisição de carimbos para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais, conforme especificações constante do Termo de Referência, no Pregão Eletrônico nº 7/2018, e na Ata de Registro de Preços nº 13/2018, acostados ao PA, mencionado:

I - Joyce Evandro S. Morais - Fiscal Titular;

II - Tatiana Rabelo  - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador(a) MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

Presidente