Portaria Presidência nº 25, de 25 de janeiro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001299-22.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscal do Contrato nº 14/2017, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa Solen Com. e Serviços de Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.532.624/0001-15, estabelecida na Cidade de Macapá (AP), Rua Dr. Bacelar, 231, Vila Clementino, representada legalmente pelo Sr. Cyro Buonavoglia, portador do CPF nº 124.201.480-00. Tendo como objeto: A SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE 50KWP CONECTADOS À REDE - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, A SEREM INSTALADOS NOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ, DORAVANTE DENOMINADA TRE/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, bem como conforme especificado no Termo de Referência constantes dos autos epigrafados e no Pregão Eletrônico nº 16/2016 e na Ata de Registro de Preços nº 36/2016.

- Adriano Lima de Sousa - Técnico Judiciário - (Titular);

- José Evaldo Lopes Gonçalves - Requisitado - (1º Suplente);

- Adson Cardoso Monteiro - Analista Judiciário - (2º Suplente).

Art. 2º Publique-se e registre-se.