Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 307, de 12 de setembro de 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002322-32.2018.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos Juízes Eleitorais abaixo nominados, até a sede deste Tribunal Regional Eleitoral, com a finalidade de participarem do Seminário "Eleições em Pauta - Segurança do Processo Eleitoral Brasileiro - Mitos e Verdades," autorizando o pagamento de diárias, nos termos da IN nº 5/2017, na forma discriminada a seguir:
Magistrado | Período | Diárias | Valor Unitário | Valor Líquido |
Dra. Marina Lorena Lustosa Vidal - 7ª Zona Eleitoral | 11 a 13/09/18 | 2,5 | 665,00 | 1.412,50* |
Dr. José Castellões Menezes Neto - 1ª Zona Eleitoral | 12 a 13/09/18 | 1,5 | 872,50* | |
Dr. Esclepíades de Oliveira Neto - 12ª Zona Eleitoral | 872,50* | |||
Dr. Luiz Nazareno Borges Hausseler - 2ª Zona Eleitoral | 12/09/18 | SEM PAGAMENTO DE DIÁRIAS IN Nº 5/2017-TRE-AP. | ||
Dr. Saloé Ferreira da Silva - 5ª Zona Eleitoral | ||||
Dra. Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso - 6ª Zona Eleitoral | ||||
Dr. Matias Pires Neto - 10ª Zona Eleitoral | ||||
Total | 3.157,50 | |||
* Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 167, de 17/09/2018, p.3.