
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 303, de 04 de setembro de 2018
(Revogada pela Portaria Presidência nº 306, de 12 de setembro de 2018)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002404-63.2018.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, do Secretário de Gestão de Pessoas e da Chefe de Gabinete, até os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Oiapoque (8ª, 1ª e 4ª ZEs), com a finalidade de realizar visita institucional visando as Eleições 2018, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
Des. Manoel de Jesus Ferreira de Brito-Presidente-TRE/AP |
12 a 15/09/18 |
3,5 |
560,00 |
1.683,00* |
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes - SGP-TRE/AP |
448,00** |
1.485,28* |
||
Jacenira dos Santos Rocha - Oficial de Gabinete-TRE/AP |
1.485,28* |
|||
Total |
4.653,56 |
|||
Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.
** Valor da diárias sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP (Acompanhando Presidente TRE-AP, art. 12, Res. TSE nº 23.323/2010)
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 160, de 05/09/2018, p.3.

