Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 303, de 04 de setembro de 2018
(Revogada pela Portaria Presidência nº 306, de 12 de setembro de 2018)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002404-63.2018.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, do Secretário de Gestão de Pessoas e da Chefe de Gabinete, até os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Oiapoque (8ª, 1ª e 4ª ZEs), com a finalidade de realizar visita institucional visando as Eleições 2018, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome | Período | Diárias | Valor Unitário | Valor Líquido |
Des. Manoel de Jesus Ferreira de Brito-Presidente-TRE/AP | 12 a 15/09/18 | 3,5 | 560,00 | 1.683,00* |
Heverton Luiz Rodrigues Fernandes - SGP-TRE/AP | 448,00** | 1.485,28* | ||
Jacenira dos Santos Rocha - Oficial de Gabinete-TRE/AP | 1.485,28* | |||
Total | 4.653,56 | |||
Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.
** Valor da diárias sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP (Acompanhando Presidente TRE-AP, art. 12, Res. TSE nº 23.323/2010)
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 160, de 05/09/2018, p.3.