Portaria Presidência nº 303, de 04 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002404-63.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, do  Secretário de Gestão de Pessoas e da Chefe de Gabinete, até os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Oiapoque (8ª, 1ª e 4ª ZEs), com a finalidade de realizar visita institucional visando as Eleições 2018, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.

** Valor da diárias sendo 80% do valor de Membro do TRE-AP (Acompanhando Presidente TRE-AP, art. 12, Res. TSE nº 23.323/2010) 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE