Portaria Presidência nº 314, de 12 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002031-32.2018.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 29/2018, celebrado entre este TRIBUNAL e a empresa J. B. CERQUEIRA & CIA LTDA (CNPJ nº 04.143.425/0001-00), tendo como objeto: Fornecimento de combustível (diesel S-10, gasolina comum, óleo 2 tempos e óleo 4 tempos), visando atender à demanda dos veículos à disposição da 11ª Zona Eleitoral – Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio/AP., conforme especificações constante do Termo de Referência, acostados ao PA, mencionado:

I - Débora Passos da Costa - Fiscal Titular;

II - Felipe Magalhães Ferreira - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE