Portaria Presidência nº 321, de 17 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001216-35.2018.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato nº 25/2018, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a empresa Conama Construções Amapaense Eirele (CNPJ nº 14.533.285/0001-30), tendo como objeto: A prestação de serviço, mediante contrato de trabalho por tempo determinado, de apoio técnico à realização das eleições gerais de 2018, no Estado do Amapá com atuação nos cartórios eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, acostados ao Procedimento Administrativo mencionado:

I - Emanoel  dos Santos Flexa - Fiscal Titular;

II - Soraya Santos de Sousa - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador(a) MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE