Portaria Presidência nº 335, de 20 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001888-43.2018.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 32/2018, que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ e a Empresa MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA. - EPP (CNPJ: 02.616.262/0002-13), tendo como objeto: FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 PARA OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL – PORTO GRANDE/AP, para as Eleições 2018, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, acostado no Procedimento Administrativo mencionado:

I - Nathália Uchoa dos Santos  - Fiscal Titular;

II - Alfredo Sousa da Silva - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE