Portaria Presidência nº 336, de 24 de setembro de 2018

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹

(b)

Set/17

Out/17

Nov/17

Dez/17

Jan/18

Fev/18

Mar/18

Abr/18

Mai/18

Jun/18

Jul/18

Ago/18

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.661.379,08

2.642.380,01

4.217.981,37

7.187.873,28

3.622.012,73

2.680.585,34

2.710.450,45

2.746.495,81

2.683.221,98

2.829.320,18

2.715.036,88

2.762.373,05

39.459.110,16

-

Pessoal Ativo

2.532.191,39

2.513.192,32

4.013.619,16

7.054.250,28

3.420.866,82

2.546.488,08

2.576.353,19

2.612.398,55

2.549.124,72

2.686.775,96

2.564.146,32

2.611.482,49

37.680.889,28

-

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

2.185.069,13

2.166.012,66

3.306.460,1

6.690.485,22

3.063.117,11

2.186.243,33

2.215.837,62

2.249.060,90

2.187.782,83

2.315.461,83

2.198.520,36

2.251.646,59

33.015.697,68

-

Obrigações Patronais

347.122,26

347.179,66

707.159,06

363.765,06

357.749,71

360.244,75

360.515,57

363.337,65

361.341,89

371.314,13

365.625,96

359.835,90

4.665.191,6

-

Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

129.187,69

129.187,69

204.362,21

133.623,00

201.145,91

134.097,26

134.097,26

134.097,26

134.097,26

142.544,22

150.890,56

150.890,56

1.778.220,88

-

Aposentadorias, Reserva e Reformas

116.070,93

116.070,93

184.375,37

120.506,24

180.759,37

120.506,24

120.506,24

120.506,24

120.506,24

128.953,20

137.299,54

137.299,54

1.603.360,08

-

Pensões

13.116,76

13.116,76

19.986,84

13.116,76

20.386,54

13.591,02

13.591,02

13.591,02

13.591,02

13.591,02

13.591,02

13.591,02

174.860,8

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

172.308,12

137.738,25

207.289,63

3.956.599,08

201.145,91

134.097,26

136.876,22

134.097,26

134.097,26

156.634,75

150.890,56

165.394,73

5.687.169,03

-

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

43.120,43

8.550,56

2.927,42

3.876.738,38

-

-

2.778,96

-

-

14.090,53

-

3.962.710,45

3.962.710,45

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

129.187,69

129.187,69

204.362,21

79.860,70

201.145,91

134.097,26

134.097,26

134.097,26

134.097,26

142.544,22

150.890,56

150.890,56

1.724.458,58

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

2.489.070,96

2.504.641,76

4.010.691,74

3.231.274,20

3.420.866,82

2.546.488,08

2.573.574,23

2.612.398,55

2.549.124,72

2.672.685,43

2.564.146,32

2.596.978,32

33.771.941,13

-

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 

770.352.095.045,15

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 

33.771.941,13

 0,004384

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

60.241.533,83

 0,00782

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)  

57.229.457,14

0,007429

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

54.217.380,45

 0,007038

FONTE: Sistema SIAFI, SECON/COF/SAO, 20/set/2018, 17h e 11m

¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTAS:

1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.

2. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 637, de 19 de setembro de 2018.

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

39.459.110,16

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

5.687.169,03

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

33.771.941,13

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

770.352.095.045,15

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100

0,004384%

 % DA RCL

 VALOR

LIMITE MÁXIMO

LRF, art. 20, incisos I, II e III

0,007843%

              60.418.714,81

Resol CNJ 5/2005

Ato decorrente:

Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005

0,007835%

              60.357.086,65

Resol CNJ 26/2006

Ato decorrente:

-

-

 -

Resol CNJ 177/2013

Ato decorrente:

Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013

0,007820%

              60.241.533,83

Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015

-

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