Portaria Presidência nº 326, de 19 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002107-56.2018.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 30/2018, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa M da Rocha Campos EPP (CNPJ: 17.473.237/0001-92), tendo como objeto: A locação de veículos náuticos de pequeno e médio porte, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, nas Eleições 2018, no primeiro turno e segundo turno, se houver, de acordo com as especificações, exigências no Termo de Referência e no Pregão Eletrônico nº 27/2018, e na Ata de Registro de Preços 26/2018, constantes no Procedimento Administrativo mencionado:

I - Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior  - Fiscal Titular;

II - Selma Magno da Rocha  - Fiscal Titular;

III - Mário Induacelino Silva dos Santos Junior - Suplente;

IV - Juliana Cordeiro da Costa - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE