Portaria Presidência nº 337, de 21 de setembro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001171-02.2016.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 17/2018, que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ e a Empresa SOLARTERRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 06.183.323/0001-44), tendo como objeto: Sistemas de energia solar fotovoltaica de 12 e 50kwp conectados à rede - com a prestação de serviços de implantação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, a serem instalados nos imóveis da Justiça Eleitoral do Amapá, de acordo com as especificações, quantidades e exigências do contrato supracitado, Termo de Referência e no Pregão Eletrônico nº 16/2016, e na Ata de Registro de Preços 35/2016.

I - Adriano Lima de Sousa - Fiscal Titular;

II - Celso Hartmann Junior  - Fiscal Titular;

III - Adson Cardoso Monteiro - Suplente;

IV - José Evaldo Lopes Gonçalves - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se

 Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE