Portaria Presidência nº 49, de 16 de fevereiro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0003213-87.2017.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 2/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.017.934/0001-85, tendo como objeto o fornecimento de link de internet para os Cartórios Eleitorais, conforme constante no Pregão Eletrônico 30/2017, e na Ata de Registro de Preços nº 10/2017:

I - Danilo Carvalho Carreira - Titular;

II - Wainner Brum Caetano - Suplente (substituído pela Portaria Diretoria-Geral nº 3/2021);

II - Genival Barbosa de Carvalho (Incluído pela Portaria Diretoria-Geral nº 3/2021)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

PRESIDENTE