Portaria Presidência nº 343, de 24 de setembro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001714-34.2018.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato nº 36/2018, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa A. M. CAXIAS DE SOUZA- EPP (CNPJ nº 04.854.015/0001-78), tendo como objeto: O fornecimento de refeições para magistrados, servidores e demais colaboradores que ficarão à disposição da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartório Eleitoral da 2ª Zona, nas eleições gerais de 2018, conforme especificado no Termo de referência e Pregão Eletrônico nº 31/2018 e na Ata de Registro de Preços nº 28/2018, acostados ao Procedimento Administrativo mencionado:

I - Silvana Carla Benício Dias da Silva - Titular;

II - Ana do Socorro Lôbo da Silva - Suplente;

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE