Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 365, de 11 de outubro de 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor |
Percentual |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Adeilson Batista Mendes |
1% |
28/07/2018 |
27/07/2022 |
0002437-53.2018.6.03.8000 |
Clodóvio de Paula Melo |
1% |
11/06/2018 |
21/07/2021 |
0002660-06.2018.6.03.8000 |
Clodóvio de Paula Melo |
1% |
11/06/2018 |
18/01/2022 |
0002660-06.2018.6.03.8000 |
Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior |
1% |
08/10/2018 |
07/11/2020 |
0000192-06.2017.6.03.8000 |
Francisco Roberto Cavalcante Dantas |
1% |
19/09/2018 |
18/09/2022 |
0002234-91.2018.6.03.8000 |
Handressa Maria Vieira Pereira Teixeira |
1% |
07/09/2018 |
06/09/2022 |
0002411-55.2018.6.03.8000 |
Jessica Silveira Rollemberg Gomes |
1% |
10/10/2018 |
31/01/2020 |
0001172-50.2017.6.03.8000 |
Silvana Carla Benício Dias da Silva |
1% |
24/08/2018 |
23/08/2022 |
0002280-80.2018.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO
Servidor |
Percentual |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo SEI |
Edinaldo Cabral e Silva |
7,5% |
Especialização |
03/09/2018 |
0002410-70.2018.6.03.8000 |
Juliana Cordeiro Costa |
7,5% |
Especialização |
06/09/2018 |
0002467-88.2018.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 189, de 17/10/2018, p.2.
Ouvidoria
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