Portaria Presidência nº 41, de 06 de janeiro de 2018.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA 0000305-23.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente e dos servidores abaixo nominados,  até a cidade indicada, a fim de participarem da Solenidade de Posse de Suas Excelências, os Senhores Ministros LUIZ FUX e ROSA WEBER,  nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, com base no valor do órgão de origem.

** Valor da diária sendo o valor de CJ-4 (acompanhando Diretor-Geral).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 027/2018, publicada no Dje nº 021, de 01º de fevereiro de 2018.

Art. 3º Publique-se e registre-se.