Portaria Presidência 2019
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 306, de 28 de novembro de 2019 | Substitui servidora na Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 305, de 30 de dezembro de 2019 | Substitui servidor na Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 278, de 29 de novembro de 2019 | Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP, e revoga a Portaria Presidência TRE-AP nº 289/2018. |
| Portaria Presidência nº 267, de 12 de novembro de 2019 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE/AP nº 501, de 20 junho de 2017. |
| Portaria Presidência nº 265, de 14 de novembro de 2019 | Designar substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão. |
| Portaria Presidência nº 252, de 04 de novembro de 2019 | Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI |
| Portaria Presidência nº 238, de 11 de outubro de 2019 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 221, de 18 de setembro de 2019 | Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 176, de 26 de julho de 2019 | Institui o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 168, de 12 de julho de 2019 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 167, de 12 de julho de 2019 | Designa servidora e servidor como fiscais do Termo de Compromisso nº 02/2016. |
| Portaria Presidência nº 164, de 08 de julho de 2019 | Constitui comissão para avaliar a necessidade de revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012. |
| Portaria Presidência nº 151, de 13 de junho de 2019 | Alterar o artigo 2º da Portaria Presidência nº 6/2019. |
| Portaria Presidência nº 111, de 29 de abril de 2019 | Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE/AP nº 501, de 20 junho de 2017, publicada no DJ-e TRE/AP nº 114 em 22 de junho de 2017. |
| Portaria Presidência nº 87, de 21 de março de 2019 | Altera o art.1ª da Portaria Presidência nº 184/2017. |
| Portaria Presidência nº 48, de 25 de fevereiro de 2019 | Designar o Juiz de Direito Dr. Diogo de Souza Sobral para responder pela 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 44, de 08 de março de 2019 | Concede pensão civil por morte. |
| Portaria Presidência nº 17, de 22 de janeiro de 2019 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 15, de 22 de janeiro de 2019 | Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 12, de 21 de janeiro de 2019 | Retificar termos na Portaria Presidência n.º 10/2019. |
| Portaria Presidência nº 10, de 14 de janeiro de 2019 | Designa servidoras e servidores como fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 7, de 14 de janeiro de 2019 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 6, de 14 de janeiro de 2019 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros. |
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