2019 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2019

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 19, de 25 de janeiro de 2019	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 306, de 28 de novembro de 2019	Substitui servidora na Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 305, de 30 de dezembro de 2019	Substitui servidor na Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 303	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 298	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 296	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 295	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 290	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 287	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 278, de 29 de novembro de 2019	Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP, e revoga a Portaria Presidência TRE-AP nº 289/2018.
Portaria Presidência nº 272	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 267	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 267, de 12 de novembro de 2019	Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE/AP nº 501, de 20 junho de 2017.
Portaria Presidência nº 265, de 14 de novembro de 2019	Designar substitutas e substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão.
Portaria Presidência nº 254	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 252, de 04 de novembro de 2019	Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI
Portaria Presidência nº 250, de 22 de outubro de 2019	Altera os parágrafos 1§ e 2§ da Portaria 238/2019
Portaria Presidência nº 248	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 246	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 242, de 21 de outubro de 2019	Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI.
Portaria Presidência nº 238, de 11 de outubro de 2019	Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 237	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 235, de 30 de setembro de 2019	Instituir a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 231	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 221, de 18 de setembro de 2019	Altera a composição do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 220, de 18 de setembro de 2019.	Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP, no período de 29/10 a 02/11/2019, com o objetivo de participar do "II Congresso Cearense de Direito Eleitoral- CONCEDE".
Portaria Presidência nº 219, de 12 de setembro de 2019.	Dispensa servidora de Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 12ª Zona Eleitoral - Posto avançado Ferreira Gomes.
Portaria Presidência nº 218, de 18 de setembro de 2019.	Altera o disposto no artigo 2º da Portaria Presidência nº 340/2017 TRE-AP/PRES, de 31 de agosto de 2017.
Portaria Presidência nº 217, de 25 de setembro de 2019.	Autoriza alteração do regime de previdência de servidor.
Portaria Presidência nº 216, de 12 de setembro de 2019	Nomeia servidor.
Portaria Presidência nº 215, de 12 de setembro de 2019	Dispensa, e designa servidor para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 214	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 213, de 08 de janeiro de 2020	Lota servidor, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Registros Funcionais e Documentais, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 212, de 03 de setembro de 2019	EXONERA a contar de 02 de setembro de 2019, servidora ocupante do cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa, do cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal, nível CJ-2, vinculada a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 211, de 03 de setembro de 2019	Autoriza o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 16 a 18/09/2019, com o objetivo de participar do "lançamento da 1ª revista de Jurisprudência do COPEJE".
Portaria Presidência nº 210, de 03 de setembro de 2019	AUTORIZA a alteração de Regime de Previdência de servidora, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 209, de 03 de setembro de 2019	AUTORIZA a alteração de Regime de Previdência de servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Portaria Presidência nº 208, de 03 de setembro de 2019	AUTORIZA a alteração de Regime de Previdência de servidor ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Portaria Presidência nº 207, de 03 de setembro de 2019	AUTORIZA a alteração de Regime de Previdência de servidora, ocupante de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Portaria Presidência nº 206, de 03 de setembro de 2019	AUTORIZAR a alteração de Regime de Previdência de servidor Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Portaria Presidência nº 205, de 18 de setembro de 2019	Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP, no período de 06 a 9/11/2019, com o objetivo de participar do "77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais".
Portaria Presidência nº 204, de 03 de setembro de 2019	DESIGNA o Servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 10ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Portaria Presidência nº 203, de 30 de agosto de 2019	Concede aposentadoria voluntária a servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Serviços Gerais, Especialidade: Agente de Segurança Judiciária - Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 202, de 30 de agosto de 2019	REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral -TRE-AP, para o quadro efetivo de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, Seção Judiciária do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 201, de 03 de setembro de 2019	Oficializa as substituições dos magistrados, referentes ao mês de Agosto/2019.
Portaria Presidência nº 200, de 28 de agosto de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 199.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 198, de 26 de agosto de 2019	Designa servidor Analista Judiciário - Apoio Especializado - Enegenharia, para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência nº 197.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 196, de 19 de agosto de 2019	Autoriza o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com o objetivo de participar do "Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições de 2020" em Brasília/DF.
Portaria Presidência nº 195, de 16 de agosto de 2019	Comunica o deslocamento do Presidente do TRE-AP, da Diretora-Geral/TRE, e da Secretária de Administração e Orçamento, para realizar Visita Institucional aos Cartórios Eleitorais da 5ª e 6ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 194, de 13 de agosto de 2019	Designa servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.
Portaria Presidência nº 193, de 09 de agosto de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 192, de 09 de agosto de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 191.	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 190, de 12 de novembro de 2019	Concede diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 189, de 07 de agosto de 2019	Designa servidor Analista Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Seção de Apoio e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça - SAACNJ.
Portaria Presidência nº 188, de 20 de agosto de 2019	Autoriza o deslocamento de servidor para Brasília/DF, com o objetivo de participarem da "2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e Reuniões Setoriais".
Portaria Presidência nº 187, de 07 de agosto de 2019	Designa servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Coordenadoria de Pessoal.
Portaria Presidência nº 186, de 06 de agosto de 2019	Comunica o deslocamento de servidor para Porto Grande-AP, com o objetivo de participarem no dia 08 de agosto de 2019, da ação: "I TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência".
Portaria Presidência nº 185, de 05 de agosto de 2019	Altera a Portaria Presidência nº 153/2019, de 22/07/2019, publicada no DJE nº 125, em 23/07/2019.
Portaria Presidência nº 184, de 05 de agosto de 2019	Oficializa as substituições de magistrados, referente ao mês de julho/2019.
Portaria Presidência nº 183	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 182, de 05 de agosto de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidor do Quadro de Pessoal deste Regional.
Portaria Presidência nº 181, de 08 de agosto de 2019	Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 2ª eleitoral (Macapá), no biênio 2019/2021.
Portaria Presidência nº 180, de 06 de agosto de 2019	Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Coordenadoria de Pessoal.
Portaria Presidência nº 179, de 02 de agosto de 2019	Altera a Portaria Presidência nº 153/2019, de 22/07/2019, publicada no DJE nº 125, em 23/07/2019, pág. 1 e 2.
Portaria Presidência nº 178, de 02 de agosto de 2019	Declara vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 177	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 176, de 26 de julho de 2019	Institui o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 175, de 23 de julho de 2019	Estabelece ponto facultativo na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior, ficando prorrogados todos os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data, para o dia 26 de julho de 2019.
Portaria Presidência nº 174	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 173, de 23 de julho de 2019	Autoriza a substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 172, de 22 de julho de 2019	Comunica o deslocamento de servidores no período de 12 a 16/08/2019, com o objetivo de realizar visita Institucional na 1ª, 4ª, 8ª e 12ª Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 171, de 18 de julho de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores até Recife-PE a fim de participarem em Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 170, de 15 de julho de 2019	Lota servidor na 10ª Zona Eleitoral - Macapá.
Portaria Presidência nº 169, de 12 de julho de 2019	Exonera, e nomeia servidor para assumir o cargo em comissão de Assessor Técnico dos Juízes Membros - ASTJ, nível CJ-1.
Portaria Presidência nº 168, de 12 de julho de 2019	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 167, de 12 de julho de 2019	Designa servidora e servidor como fiscais do Termo de Compromisso nº 02/2016.
Portaria Presidência nº 166, de 08 de julho de 2019	Dispensa servidora de Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 10ª Zona Eleitoral-Macapá.
Portaria Presidência nº 165, de 08 de julho de 2019	Dispensa e designa servidores para ocupar funções neste Tribunal.
Portaria Presidência nº 164, de 08 de julho de 2019	Constitui comissão para avaliar a necessidade de revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012.
Portaria Presidência nº 163, de 05 de julho de 2019	Dispensa e designa servidor da função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque.
Portaria Presidência nº 162, de 02 de julho de 2019	Dispõe sobre o horário de atendimento ao público neste Tribunal no período de 01 a 31 de julho de 2019.
Portaria Presidência nº 161, de 02 de julho de 2019	Oficializa a substituição de magistrados no mês de junho de 2019.
Portaria Presidência nº 160, de 02 de julho de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 159, de 01 de julho de 2019	Elogia servidor pelo desempenho de suas atividades neste Tribunal.
Portaria Presidência nº 158, de 28 de junho de 2019	Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde, em atendimento à Resolução nº 207/2015 - CNJ.
Portaria Presidência nº 157, de 26 de junho de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ a servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 156, de 24 de junho de 2019	Concede aposentadoria voluntária a servidor.
Portaria Presidência nº 155, de 14 de junho de 2019	Trata da redação do art. 2º da Portaria TRE-AP nº 424, de 11 de dezembro de 2018
Portaria Presidência nº 154	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 153, de 22 de julho de 2019	Autoriza o deslocamento de servidor até 4ª Zonas Eleitoral em Oiapoque-AP, com o fim de cumprir o Provimento nº 2-TRE-AP/CRE, que estabelece o cronograma e os procedimentos para Correições Ordinárias nas Zonas Eleitorais do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 152, de 13 de junho de 2019	Cria Comissão de Implementação da Política de Gestão de Riscos do TRE/AP
Portaria Presidência nº 151, de 13 de junho de 2019	Alterar o artigo 2º da Portaria Presidência nº 6/2019.
Portaria Presidência nº 150, de 18 de junho de 2019	Autoriza o deslocamento de servidor para Brasília-DF, com o objetivo de participar do "I Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR".
Portaria Presidência nº 149, de 06 de junho de 2019	Altera o disposto no artigo 3º da Portaria Presidência nº 120/2017 TRE-AP/PRES, de 22 de março de 2017.
Portaria Presidência nº 148, de 05 de junho de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 147, de 05 de junho de 2019	Constitui Comissão para Elaboração de Inventário 2019, destinada à realização de levantamento de bens no âmbito das unidades deste TRE/AP.
Portaria Presidência nº 146, de 04 de junho de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores para 8ª Zona Eleitoral, com o fim de cumprir o Provimento nº 2-TRE-AP/CRE.
Portaria Presidência nº 145, de 04 de junho de 2019	Comunica o deslocamento de servidor até a cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar do "76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais".
Portaria Presidência nº 144, de 03 de junho de 2019	Lota servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, na Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Portaria Presidência nº 143, de 03 de junho de 2019	Substitui servidor na Comissão Permanente de Desfazimento de bens deste Tribunal, de que trata a Portaria Presidência 575/2010 TRE-AP/PRES de 16.09.2010.
Portaria Presidência nº 142, de 03 de junho de 2019	Concede Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores.
Portaria Presidência nº 141, de 03 de junho de 2019	Dispensa e designa servidor para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2 - vinculada à Ouvidoria Eleitoral.
Portaria Presidência nº 140, de 03 de junho de 2019	Oficializa substituições dos magistrados, referentes ao mês de maio/2019.
Portaria Presidência nº 139, de 03 de junho de 2019	Autoriza o deslocamento de servidor para Brasília-DF com o objetivo de participar do "III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária".
Portaria Presidência nº 138, de 03 de junho de 2019	Lota servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, na SACEP - Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno.
Portaria Presidência nº 137, de 03 de junho de 2019	Designa o Juiz da 2ª Zona Eleitoral para exercer as atribuições e funções de Juiz de Cooperação de que trata a Portaria Presidência nº 429/2012.
Portaria Presidência nº 136, de 27 de maio de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidora, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 135, de 03 de junho de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 134, de 23 de maio de 2019	Autoriza a substituição de servidor
Portaria Presidência nº 133, de 22 de maio de 2019	Altera o disposto no artigo 3º da Portaria Presidência nº 120/2017 TRE-AP/PRES, de 22 de março de 2017.
Portaria Presidência nº 132, de 03 de junho de 2019	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao primeiro quadrimestre de 2019.
Portaria Presidência nº 131, de 23 de maio de 2019	DESIGNA servidor para ocupar Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 08ª Zona Eleitoral - Tartarugalzinho.
Portaria Presidência nº 130, de 20 de maio de 2019	Altera o disposto no artigo 3º da Portaria Presidência nº 120/2017 TRE-AP/PRES, de 22 de março de 2017.
Portaria Presidência nº 129, de 20 de maio de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, prestado no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
Portaria Presidência nº 128, de 20 de maio de 2019	Comunica o deslocamento de servidores para Brasília/DF com o objetivo de participar da "1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e Reunião dos Assessores de Planejamento".
Portaria Presidência nº 127, de 17 de maio de 2019	Altera em parte a Portaria Presidência nº 73/2018.
Portaria Presidência nº 126, de 27 de maio de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores para Belém/PA, com o objetivo de participarem do "XIII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais".
Portaria Presidência nº 125, de 13 de maio de 2019	Altera o anexo da Portaria Presidência nº 128, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – PJe, de 27 de março de 2017.
Portaria Presidência nº 124, de 09 de maio de 2019	Comunica o deslocamento de servidores para Brasília/DF com o objetivo de participar do "Seminário Internacional Fake News e Eleições"
Portaria Presidência nº 123, de 13 de maio de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores, com o objetivo de realizarem ações itinerantes nos municípios de Cutias, Itaubal, região rural e ribeirinha de Macapá.
Portaria Presidência nº 122, de 08 de maio de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 121, de 13 de maio de 2019	Oficializa substituições de magistrados, referente ao mês de abril/2019.
Portaria Presidência nº 120	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 119, de 13 de maio de 2019	Designa os integrantes do Comitê Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 118, de 02 de maio de 2019	Comunica o deslocamento de servidores para Brasília/DF, com o objetivo de participar do "Seminário Internacional Fake News e Eleições".
Portaria Presidência nº 117, de 02 de maio de 2019	Autoriza o pagamento de diárias e passagens aéreas ao Prof. da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Campus - Campo Grande/MS, no período de 19 a 23.05.2019, para deslocar-se até este Tribunal, com a finalidade de participar do evento "curso in company Gestão de Processo", na condição de Ministrante do curso "Novas Oportunidades para Sustentabilidade no Setor Público - emergência da economia circular".
Portaria Presidência nº 116, de 30 de abril de 2019	Designa o Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá, para atuar como Gestor do Sistema PortCRE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 115, de 29 de abril de 2019	DESAVERBAR dos assentamentos funcionais de servidor.
Portaria Presidência nº 114, de 29 de abril de 2019	Lota servidor
Portaria Presidência nº 113, de 09 de maio de 2019	Constitui a Comissão encarregada de apresentar estudos concernentes à proposição de atualização da Resolução TRE/AP nº 224/2003, que "Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Psicológica, Ambulatorial e Odontológica, prestada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá".
Portaria Presidência nº 112, de 29 de abril de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ a servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 111, de 29 de abril de 2019	Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE/AP nº 501, de 20 junho de 2017.
Portaria Presidência nº 110, de 24 de abril de 2019	Constitui Comissão que ficará responsável pela avaliação e atualização da minuta da Resolução que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 109, de 23 de abril de 2019	Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores ocupantes de cargo efetivo e os removidos para este Tribunal.
Portaria Presidência nº 108, de 13 de maio de 2019	Autoriza o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para Palmas/TO, com o objetivo de participar do "XII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral".
Portaria Presidência nº 107, de 29 de abril de 2019	Autoriza o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para Rio de Janeiro/RJ com o objetivo de participar da "4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à informação".
Portaria Presidência nº 106, de 22 de abril de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores para Bento Gonçalves/RS com o objetivo de participarem do " XLVI Encontro de Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil".
Portaria Presidência nº 105	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 104, de 24 de abril de 2019	Declara estabilidade de servidores, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E.C. nº 19/1998.
Portaria Presidência nº 103, de 09 de abril de 2019	Designa servidor para ocupar Função Comissionada
Portaria Presidência nº 102, de 16 de abril de 2019	Dispõe sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Portaria Presidência nº 101, de 08 de abril de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ a servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 100, de 08 de abril de 2019	Oficializa a substituição de magistrados em fevereiro/2019 e março/2019.
Portaria Presidência nº 99, de 08 de abril de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 98, de 09 de abril de 2019	Dispensa e designa servidores para ocupar Função Comissionada.
Portaria Presidência nº 97	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 96, de 02 de abril de 2019	Dispensa e designa servidor para ocupar Função Comissionada .
Portaria Presidência nº 95, de 02 de abril de 2019	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 94, de 02 de abril de 2019	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 8ª Zona Eleitoral, no município de Tartarugalzinho.
Portaria Presidência nº 93, de 01 de abril de 2019	Substitui servidor em grupo de trabalho.
Portaria Presidência nº 92, de 28 de março de 2019	Concede abono permanência à servidora.
Portaria Presidência nº 91, de 26 de março de 2019	Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 90, de 26 de março de 2019	Autoriza o pagamento de diárias complementares a servidor em razão de participação em evento denominado "Os Juízes e as Mídias Sociais".
Portaria Presidência nº 89, de 27 de março de 2019	Autoriza a substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 88, de 01 de abril de 2019	Concede Adicional de Qualificação a servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 87, de 25 de março de 2019	Trás alterações na Portaria Presidência nº 184, de 11 de maio de 2017.
Portaria Presidência nº 87, de 21 de março de 2019	Altera o art.1ª da Portaria Presidência nº 184/2017.
Portaria Presidência nº 86, de 25 de março de 2019	Comunica o deslocamento de servidores para Brasília-DF, com a finalidade de participar da "Reunião de Presidentes dos Tribunais Eleitorais".
Portaria Presidência nº 85, de 21 de março de 2019	Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ.
Portaria Presidência nº 84, de 20 de março de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores para Brasília/DF com a finalidade de participar do "VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais -ENEJE".
Portaria Presidência nº 83, de 20 de março de 2019	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 82, de 15 de março de 2019	Remoção de servidores.
Portaria Presidência nº 81	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 80, de 14 de março de 2019	Comunica o deslocamento de servidor até a cidade de Poconé/MT com a finalidade de participar do "75º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais".
Portaria Presidência nº 79, de 14 de março de 2019	Lota servidor
Portaria Presidência nº 78, de 08 de março de 2019	Lota servidor
Portaria Presidência nº 77, de 08 de março de 2019	Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.
Portaria Presidência nº 76, de 11 de março de 2019	Designa fiscais do Contrato nº 1/2019, que entre si celebram este Tribunal e a Imprensa A. C. Cambraia LTDA.
Portaria Presidência nº 75, de 14 de março de 2019	Lota servidor.
Portaria Presidência nº 74, de 07 de março de 2019	Declara a estabilidade de servidores nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E.C. nº 19/1998.
Portaria Presidência nº 73, de 07 de março de 2019	Define lotação de servidores.
Portaria Presidência nº 72, de 07 de março de 2019	Dispensa e designa servidores para ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 71, de 07 de março de 2019	Exonera e nomeia servidores para o cargos em Comissão.
Portaria Presidência nº 70, de 7 de março de 2019	Cede servidor ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 69, de 08 de março de 2019	Designa Juíza de Direito para a jurisdição eleitoral - 6ª Zona Eleitoral (santana) no biênio 2019/2021.
Portaria Presidência nº 68, de 01 de março de 2019	Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral - 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), no biênio 2019/2021.
Portaria Presidência nº 67, de 01 de março de 2019	Dispensa e designa servidor para função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros.
Portaria Presidência nº 66, de 01 de março de 2019	Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral, nível CJ-1.
Portaria Presidência nº 65	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 64, de 01 de março de 2019	Oficializa substituições dos magistrados referentes ao mês de Fevereiro/2019
Portaria Presidência nº 63, de 28 de fevereiro de 2019	Dispensa e designa servidores para ocupar cargos em comissão.
Portaria Presidência nº 62, de 28 de fevereiro de 2019	Exonera e nomeia servidores para ocupar cargos em comissão.
Portaria Presidência nº 61	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 60	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 59	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 58	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 57	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 56	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 55	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 54	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 53, de 25 de fevereiro de 2019	Designa servidores como Fiscais do serviço de Instalação/substituição do sistema de sonorização Zona Norte e Espaço Gourmet, que entre si celebram este Tribunal Regional Eleitoral e a EmpresaP. C. DOS S. MENDES ME.
Portaria Presidência nº 52	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 51	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 50	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 49, de 25 de fevereiro de 2019	Altera em parte o Período do deslocamento, autorizado pela Portaria Presidência nº 35/2019, de 28/08/2018, publicada no DJE nº 157, de 31/08/2018, pp 1 e 2.
Portaria Presidência nº 48, de 25 de fevereiro de 2019	Designa Juiz de Direito para responder pela 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 47, de 22 de fevereiro de 2019	AUTORIZA a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2019, aprovado pelo Comitê de Gestão Institucional e Estratégica do TRE/AP.
Portaria Presidência nº 46, de 22 de fevereiro de 2019	Concede pensão civil por morte aos dependentes de servidor inativo deste tribunal.
Portaria Presidência nº 45, de 21 de fevereiro de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 44, de 08 de março de 2019	Concede pensão civil por morte.
Portaria Presidência nº 43, de 18 de fevereiro de 2019	Autoriza o deslocamento do Desembargador e do Assessor da Presidência deste Tribunal, com o fim de participar do Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública".
Portaria Presidência nº 42	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 41, de 13 de fevereiro de 2019	Institui Equipe de Transição, com a incumbência de organizar e fornecer informações da administração atual para subsidiar a gestão da futura Presidência deste Regional.
Portaria Presidência nº 40, de 13 de fevereiro de 2019	Oficializa substituição de servidores, referente ao mês de Janeiro/2019.
Portaria Presidência nº 39	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 38, de 13 de fevereiro de 2019	Autoriza a substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 37, de 13 de fevereiro de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores, para Brasília/DF no período de 12 a 15/02/2019, visando participação no "Encontro de Secretários de Tecnologia da Informação".
Portaria Presidência nº 36, de 08 de fevereiro de 2019	Concede Adicional de Qualificação - AQ aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 35, de 13 de fevereiro de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores a fim de cumprir o Cronograma de Revisão Eleitoral no município de Ferreira Gomes.
Portaria Presidência nº 34, de 13 de fevereiro de 2019	Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 33, de 07 de fevereiro de 2019	Inclui Excelentíssimo Senhor Juiz no deslocamento para 4ª , 1ª, 8ª e 12ª Zonas Eleitorais, conforme comunicado na Portaria Presidência nº 24/2019.
Portaria Presidência nº 32, de 18 de fevereiro de 2019.	Comunica o deslocamento de servidores com o fim de realizar visita institucional e inaugurar a reforma dos prédios dos Cartórios Eleitorais.
Portaria Presidência nº 31, de 05 de fevereiro de 2019	Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, referente ao Processo SEI nº 0000252-08.2019.6.03.8000.
Portaria Presidência nº 30, de 05 de fevereiro de 2019	Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, referente ao Processo SEI nº 0000258-15.2019.6.03.8000
Portaria Presidência nº 29, de 05 de fevereiro de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores com o fim de participarem do "XLV Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil".
Portaria Presidência nº 28, de 05 de fevereiro de 2019	Designa Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica 1/2018, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa Exceller Treinamentos e Consultoria LTDA.
Portaria Presidência nº 27, de 05 de fevereiro de 2019	Designa fiscais do serviço de publicação no Diário Oficial da União - D.O.U., que entre si celebram este Tribunal e a Imprensa Nacional.
Portaria Presidência nº 26, de 29 de janeiro de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, lotado na Assessoria Técnico-Jurídica.
Portaria Presidência nº 25, de 29 de janeiro de 2019	Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidora ocupante do cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, lotada na Seção de Licitações e Compras.
Portaria Presidência nº 24, de 29 de janeiro de 2019	Comunica o deslocamento de servidores até a 4ª, 1ª , 8ª , e 12ª ZE com o fim de realizar visita institucional e inaugurar a reforma dos prédios dos Cartórios Eleitorais.
Portaria Presidência nº 23, de 05 de fevereiro de 2019	Constitui Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ.
Portaria Presidência nº 22, de 13 de fevereiro de 2019	Oficializa a dispensa e designação de servidor para a titularidade do Juízo da 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 21, de 25 de janeiro de 2019	Torna sem efeito a Portaria Presidência - TRE - 18/2019, de 22.01.2019.
Portaria Presidência nº 20, de 25 de janeiro de 2019	Torna sem efeito a Portaria Presidência - TRE - 14/2019, de 22.01.2019.
Portaria Presidência nº 18, de 22 de janeiro de 2019	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 17, de 22 de janeiro de 2019	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 16, de 22 de janeiro de 2019	Institui o processo de elaboração do PETIC no âmbito do TRE/AP.
Portaria Presidência nº 15, de 22 de janeiro de 2019	Institui o processo de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 14	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 13, de 23 de janeiro de 2019	Autoriza o deslocamento de servidores para a participação no "Encontro de Secretários de Tecnologia da Informação" em Brasília-DF.
Portaria Presidência nº 12, de 21 de janeiro de 2019	Retifica termos na Portaria Presidência n.º 10/2019.
Portaria Presidência nº 11, de 21 de janeiro de 2019	Dispensa e Designa servidores para exercer funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 10, de 14 de janeiro de 2019	Designa servidoras e servidores como fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 9, de 14 de janeiro de 2019	Designa fiscais do Contrato nº 54/2018.
Portaria Presidência nº 8, de 14 de janeiro de 2019	Designa fiscais do Contrato nº 48/2018.
Portaria Presidência nº 7, de 14 de janeiro de 2019	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 6, de 14 de janeiro de 2019	Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros.
Portaria Presidência nº 5	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 4	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 3, de 04 de janeiro de 2019.	Elogia servidores da SEJUD e ASTJ.
Portaria Presidência nº 2	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 1, de 04 de janeiro de 2019	Estabelece o horário de expediente e o atendimento ao público externo no TRE-AP no período de 07 a 20 de janeiro de 2019.

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