Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 110, de 24 de abril de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, considerando o que preconiza a Resolução CNJ 227/2016, e ainda o contido no PA nº 0001709-80.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão que ficará responsável pela avaliação e atualização da minuta da Resolução que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, composta pelos seguintes servidores:
Nome do servidor |
Cargo do servidor |
Função |
Maria Eliane de Souza Oliveira |
Secretária de Gestão de Pessoas |
Presidente |
Francisco Roberto Cavalcante Dantas |
Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual |
Membro |
Marcílio Lira de Souza Filho |
Coordenador de Desenvolvimento |
Membro |
Art. 2º Revogar a Portaria Presidência 234/2016, de 22.08.2016, publicada no DJE nº 158 de 24.08.2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 066, de 25/04/2019, p.2.
Ouvidoria
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