Portaria Presidência nº 111, de 29 de abril de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, considerando o que preconiza a Resolução TRE/AP nº 501/2017, e ainda o contido no Procedimento Administrativo nº 0000610-70.2019.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituída pela Resolução TRE/AP nº 501/2017, com a seguinte composição:

I - Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

II - Luiz Nazareno Borges Hausseler - Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Macapá; 

III - Elinete Nunes Freitas - Diretora - Geral;

IV - Emanoel dos Santos Flexa - Secretário de Tecnologia da Informação;

V - José Aguinaldo Parafita Monteiro - Servidor da área de segurança institucional;

§ 1º O Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral presidirá a Comissão, conforme dispõe o §1º do art. 2º da Resolução nº 501/2017.

§ 2º Os integrantes relacionados nos incisos de II a IV terão como suplentes os respectivos substitutos formalmente designados, para atuação em afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Caberá à Comissão observar as atribuições dispostas na própria Resolução instituidora e na Resolução CNJ nº 176, de 10 de junho de 2013, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE