Portaria Presidência nº 116, de 30 de abril de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001067-05.2019.6.03.8000,

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar o Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá, para atuar como Gestor do Sistema PortCRE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 Art. 2º Revogar a Portaria Presidência 210/2017, de 02.06.2017, publicada no DJe  nº 103, em 05.06.2017, p 9.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE