Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 118, de 02 de maio de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001017-76.2019.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, dos Juízes Eleitorais e servidores, no período de 15 a 18/05/2019, com o objetivo de participar do "Seminário Internacional Fake News e Eleições", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Cargo/função |
Destino |
Diárias |
Valor Unitário |
Adicional |
Valor Líquido |
Des. Rommel Araújo de Oliveira |
Presidente-TRE/AP |
Brasília-DF |
3,5 |
700,00 |
336,00 |
2.509,00* |
Dr. Luiz Nazareno Borges Hausseller |
Juiz da 2ª Zona Eleitoral |
665,00 |
2.400,34* |
|||
Dr. Matias Pires Neto |
Juiz da 10ª Zona Eleitoral |
665,00 |
2.400,34* |
|||
José Seixas de Oliveira |
Assessor Técnico-Jurídico da Presidência |
560,00** |
2.213,28* |
|||
Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
2.213,28* |
||||
Allan Michael Oliveira Bezerra |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
2.213,28* |
||||
Total |
13.949,52 |
|||||
* Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.
** 80% do Valor da diárias de Membro do Tribunal (art. 12 Resolução TSE - 23.323/2010).
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 072, de 06/05/2019, p.1-2.
Ouvidoria
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