Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 123, de 13 de maio de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000677-35.2019.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e servidores abaixo nominados, com o objetivo de realizarem ações itinerantes nos municípios de Cutias, Itaubal, região rural e ribeirinha de Macapá, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Cargo/função |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Valor Líquido |
Dr. Matias Pires Neto |
Juiz Eleitoral |
Itaubal |
27/05 a 01/06/19 |
5 ½ |
532,00 |
2.268,10* |
Roseane do Socorro Machado de Souza |
Assistente I |
336,00 |
1.641,20* |
|||
Oneízes Tavares da Costa |
Servidor Requisitado |
1.641,20* |
||||
Francisco das Chagas S. de Sousa Júnior |
Chefe de Cartório 10ª Z.E. |
Ribeirinha |
03 a 08/06/19 |
5 ½ |
336,00 |
1.641,20* |
Marlucio da Rocha Campos |
Colaborador eventual/piloto |
1.848,00 |
||||
Dr. Matias Pires Neto |
Juiz Eleitoral |
Cutias |
24 a 29/06/19 |
5 ½ |
532,00 |
2.268,10* |
Zilda Maria Souza da Silva |
Servidor Requisitado |
336,00 |
1.848,00 |
|||
Lídio Douglas Braga da Rocha |
Técnico Judiciário |
1.641,20* |
||||
Dr. Matias Pires Neto |
Juiz Eleitoral |
Região do Pacuí |
08 a 12/07/19 |
4,5 |
532,00 |
1.736,10* |
Lucicleia Ramos Figueiredo |
Servidor Requisitado |
336,00 |
1.305,20* |
|||
Total |
17.838,30 |
|||||
*Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 078, de 14/05/2019, p.3.
Ouvidoria
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