Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 124, de 09 de maio de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001017-76.2019.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, dos Juízes Eleitorais e servidores, com o objetivo de participar do "Seminário Internacional Fake News e Eleições", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Cargo/função |
Período |
Destino |
Diárias |
Valor Unitário |
Adicional |
Valor Líquido |
Des. Rommel Araújo de Oliveira |
Presidente-TRE/AP |
15 a 17/05/19 |
Brasília-DF |
2,5 |
700,00 |
336,00 |
1.809,00* |
José Seixas de Oliveira |
Assessor Técnico-Jurídico da Presidência |
15 a 17/05/19 |
Brasília-DF |
3 |
560,00** |
336,00 |
1.933,28* |
Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
1.933,28* |
|||||
Allan Michael Oliveira Bezerra |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
1.933,28* |
|||||
José Seixas de Oliveira |
Assessor Técnico-Jurídico da Presidência |
18/05/19 |
½ |
420,00 |
-------- |
210,00 |
|
Orlando de Carvalho R. Júnior |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
210,00 |
|||||
Allan Michael Oliveira Bezerra |
Assessor Técnico-Jurídico-Juízes Membros |
210,00 |
|||||
Dr. Luiz Nazareno Borges Hausseller |
Juiz da 2ª Zona Eleitoral |
15 a 18/05/19 |
Brasília-DF |
3,5 |
665,00 |
336,00 |
2.400,34* |
Dr. Matias Pires Neto |
Juiz da 10ª Zona Eleitoral |
2.400,34* |
|||||
Total |
13.039,52 |
||||||
* Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.
** 80% do Valor da diária de Membro do Tribunal (art. 12 Resolução TSE - 23.323/2010).
Art. 2º Revogar a Portaria Presidência 118/2019, de 02.05.2019, publicada no DJe nº 072 em 06.05.2019.
Art. 3º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 076, de 10/05/2019, p.2-3.
Ouvidoria
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