Portaria Presidência nº 163, de 05 de julho de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

 CONSIDERANDO a remoção do Dr. FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL para VARA ÚNICA da Comarca de Vitória do Jarí;

CONSIDERANDO a promoção da Dra. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA como Juíza de Direito da Entrância Inicial para assumir a titularidade da 02ª VARA da Comarca de Oiapoque;

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar o Dr. FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, a contar de 13 de maio de 2019, da função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque.

Art. 2º Designar a Juíza de Direito abaixo nominada para a jurisdição eleitoral especificada, no biênio 2019/2021, a contar de 13 de maio de 2019, conforme abaixo:

Art. 3º - Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE