Portaria Presidência nº 165, de 08 de julho de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001618-82.2019.6.03.8000,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/7/2019, os servidores:

1) HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, da função de Oficial de gabinete, nível FC-05, do Gabinete da Diretoria-Geral;

2) ALEXANDRO DOURADO DE ARAGÃO, Técnico Judiciário, da função de Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete da Diretoria-Geral;

3) ISABEL MARQUES NERY, Técnico Judiciário, da função de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Diretoria-Geral;

4) JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, da função de Assistente da Ouvidoria, nível FC-02, da Ouvidoria Judicial Eleitoral.

 Art. 2º Designar, a contar de 1º/7/2019, os servidores:

1) HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, para ocupar a Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SAJ, nível FC-06, vinculada ao gabinete da Diretoria-Geral;

2) ALEXANDRO DOURADO DE ARAGÃO, Técnico Judiciário, para ocupar a função de Oficial de Gabinete, nível FC-05, vinculada ao gabinete da Diretoria-Geral;

3) ISABEL MARQUES NERY, Técnico Judiciário, para ocupar a função de Assistente IV, nível FC-04, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral;

4) JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, para ocupar a Chefia da Seção de Apoio à Ouvidoria - SAOuvi, nível FC-06, da Ouvidoria Judicial Eleitoral;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE