Portaria Presidência nº 172, de 22 de julho de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001759-04.2019.6.03.8000. 

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor e dos servidores conforme abaixo nominados, no período de 12 a 16/08/2019, com o objetivo de realizar visita Institucional na 1ª, 4ª, 8ª e 12ª Zonas Eleitorais, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do órgão de origem.

** valor da diária conforme art. 13 da Resolução nº 23.323/2010-TSE.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE