Portaria Presidência nº 178, de 02 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0001822-29.2019.6.03.8000,

 RESOLVE: 

 Art. 1º DECLARAR a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude da posse do servidor BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO, em outro cargo público inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de julho de 2019. 

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE