Portaria Presidência nº 181, de 08 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, com fundamento no art. 15, VI, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0001437-81.2019.6.03.8000, e ainda,

 Considerando o que restou decidido na 16ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 31/07/2019,

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar, com efeitos a contar de 31/07/2019, a Juíza de Direito abaixo nominada para a jurisdição eleitoral especificada, no biênio 2019/2021, conforme abaixo:

 Art. 2º Publique-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE