Portaria Presidência nº 190, de 12 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001333-89.2019.6.03.8000

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, Corregedor Regional Eleitoral, estará realizando Correição Ordinária na 1ª Zona Eleitoral de Amapá, em cumprimento ao Provimento nº 2 - TRE-AP/CRE/2019, concedendo-lhe, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, conforme artigo 15 da Resolução nº 23.323/2010-TSE.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE