Portaria Presidência nº 195, de 16 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº  0001759-04.2019.6.03.8000.

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar o deslocamento do Presidente do TRE-AP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, da Diretora-Geral/TRE, e da Secretária de Administração e Orçamento, sem ônus com o pagamento de diárias e passagens, nos termo do art. 1º, §2, III, da Resolução TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE