Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 196, de 19 de agosto de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001952-19.2019.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com o objetivo de participar do "Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições de 2020", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Cargo/Função |
Destino |
Período |
Diárias |
Valor Unitário |
Adicional |
Valor Líquido |
Dr. Rogério Bueno da Costa Funfas |
Juiz Membro /TRE-AP |
Brasília-DF |
29 a 31/08/19 |
2,5 |
700,00 |
336,00 |
1.822,84* |
01/09/19 |
sem pagamento de diárias Despacho nº 0386139 / 2019 - TRE-AP/PRES/GAB-PRES |
||||||
Total |
1.822,84 |
||||||
* Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 144, de 20/08/2019, p.1-2.
Ouvidoria
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