Portaria Presidência nº 204, de 03 de setembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001944-42.2019.6.03.8000.

 RESOLVE:

 Art. 1º DESIGNAR o Servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 10ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE