Portaria Presidência nº 205, de 18 de setembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000413-18.2019.6.03.8000,

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar o deslocamento do Presidente do TRE-AP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, no período de 06 a 9/11/2019, com o objetivo de participar do "77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação conforme art. 15 da Resolução nº 23.323/2010-TSE.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE