Portaria Presidência nº 215, de 12 de setembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE