Portaria Presidência nº 239, de 21 de outubro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

 CONSIDERANDO o resultado final e homologação do Concurso de Remoção, constante do Edital de nº 06/2019, conforme o Anexo I, publicado no DJe -TRE/AP, nº 178, em 08/10/2019 (Processo SEI nº 0001856-04.2019.6.03.8000),

 RESOLVE:

 Art. 1º Remover os servidores relacionados abaixo.

 Art. 2º Conceder aos servidores removidos, que mudarão de sede, prazo de 10 (dez) dias para retomada do efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos na localidade de sua nova lotação, observadas as disposições dos itens 6.1. a 6.3 do Edital nº 1 - CPR.

Art. 3º O servidor que queira declinar do prazo supra disposto deverá apresentar comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas, informando o dia da apresentação na nova lotação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE