Portaria Presidência nº 242, de 21 de outubro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a determinação contida no art. 22 da Resolução n.º 23.501/16, do Tribunal Superior Eleitoral, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002421-65.2019.6.03.8000,

RESOLVE

Art. 1º Nomear por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI – com o objetivo de coordenar e monitorar as ações atinentes a segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá:

I - Diretor(a) Geral - Presidente;

II - Assessor(a) Jurídico da Presidência;

III - Coordenador(a) da Corregedoria;

IV - Coordenador(a) de Infraestrutura;

V - Coordenador(a) de Pessoal;

VI - Coordenador(a) de Controle Interno;

VII - Coordenador(a) de Seções Plenárias e Jurisprudência;

VIII - Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral;

IX - Chefe da Seção de Segurança Institucional;

X - Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo.

§ 1° Designar como Gestor de Segurança da Informação o Coordenador(a) de Infraestrutura .

Art. 2º  Fica revogada a Portaria Presidência 134/2017 de 06.04.17, publicada no DJe nº 067 em 07.04.17.

Art. 3º Publique-se e Registre-se.