Portaria Presidência nº 251, de 23 de outubro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002426-87.2019.6.03.8000.

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, no período de 23 a 27/11/2019, com o objetivo de participar do "XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário", autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação conforme art. 15 da Resolução nº 23.323/2010-TSE.

- dia 23/11/2019, sem pagamento de diárias - conforme Despacho nº 24040 / 2019 - TRE-AP/PRES/GAB-PRES.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE