Portaria Presidência nº 253, de 04 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e 

Considerando as recomendações do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 1233/2015;

Considerando o Ofício Circular GAB-SPR nº 79/2019 do TSE, que trata da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED), para implantação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) na Justiça Eleitoral;

Considerando a Portaria TSE nº 140/2019, que trata da implementação do modelo da força de trabalho na Justiça Eleitoral;

 RESOLVE:

 Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Elielson Souza Silva;

II - Handressa Maria Vieira Pereira Teixeira;

III - Helane Fabiola Mareco Magalhães;

IV - Marcilio Lira de Souza Filho;

V - Maria Eliane de Souza Oliveira

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE