Portaria Presidência nº 268, de 14 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001759-04.2019.6.03.8000. 

 RESOLVE:

 Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor no período de 05 a 06/12/2019, com o objetivo de realizar visita Institucional na 11ª Zona Eleitoral, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação conforme art. 15 da Resolução nº 23.323/2010-TSE..

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE