
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 269, de 28 de novembro de 2019
(Revogada pela Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000169-60.2017.6.03.8000,
RESOLVE
Art. 1º. O Art. 1º da Portaria Presidência 252 de 11 de novembro de 2019 que nomeou por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - Diretor(a) Geral - Presidente;
II - Assessor(a) Jurídico da Presidência;
III - Coordenador(a) da Corregedoria;
IV - Coordenador(a) de Infraestrutura;
V - Coordenador(a) de Pessoal;
VI - Coordenador(a) de Seções Plenárias e Jurisprudência;
VII - Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral;
VIII - Chefe da Seção de Segurança Institucional;
IX - Coordenador(a) de Serviços Gerais.
§ 1° Designar como Gestor de Segurança da Informação o Coordenador(a) de Infraestrutura .
Art. 2º Publique-se e Registre-se.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 212, de 02/12/2029, p. 1-2.

