Portaria Presidência nº 305, de 30 de dezembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A 0002852-02.2019.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir  na Comissão de Acessibilidade constituída pela Portaria Presidência nº 45/2017- TRE-AP/PRES, de 31 de janeiro de 2017, Publicada no DJE nº 025, p 2, de 03/02/2017, o Juiz Matias Pires Neto, (Presidente), pela Juíza Marcella Peixoto Smith (Presidente).

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE