
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 307, de 30 de dezembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A 0002945-62.2019.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Cerimonial, com a finalidade de planejar, organizar, gerenciar e executar as ações de cerimonial e protocolo, composta pelos seguintes servidores:
- Coordenador(a) de Sessões Plenárias e Jurisprudência - Presidente;
- Diretor(a)-Geral;
- Coordenador(a) de Serviços Gerais
- Chefe da Seção de Capacitação;
- Oficial(a) de Gabinete da Presidência;
- Assessor(a) de Comunicação;
- Helane Fabiola Mareco Magalhaes;
- José Aguinaldo Parafita Monteiro.
Art. 2º Publique-se Registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 02, de 03/01/2020, p.2.

