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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 35, de 13 de fevereiro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ,  em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002370-25.2017.6.03.8000

RESOLVE:

 Art. 1º  Autorizar o deslocamento da Vice-Presidente/Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dos servidores, conforme abaixo nominados, a fim de cumprir o Cronograma de Revisão Eleitoral no município de Ferreira Gomes, concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:

Nome

Cargo/Função

Período 

Destino

Objetivo

Diárias

Valor Unitário

Valor Líquido

Des. Sueli Pereira Pini

Vice-Presidente/ CRE

10 a 15/02/19

Ferreira Gomes-AP

Revisão do Eleitorado

5,5

560,00

2.387,50*

Maria de Nazaré Guedes Coelho

Coordenadora / CJ-2

448,00**

2.174,00*

Ana Cristina Ferreira da Paz

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.257,20*

Alexandre César Coutinho Pinheiro

Servidor Requisitado

448,00**

2.464,00

Genner de Lima Moreira

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.174,00*

José Adilson dos Santos Pantoja

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.174,00*

José Temístocles Silva de Melo

Chefe de Seção / FC-6

15/02

0,5

448,00**

182,64*

Nathália Uchôa dos Santos

Chefe de Cartório / FC-6

10 a 15/02/19

Não se aplica

Art. 1º, §2º, II, IN 05/2017

Alfredo Souza da Silva

Servidor Requisitado

Maria do Socorro R. dos Santos

Servidor Requisitado

Des. Sueli Pereira Pini

Vice-Presidente / CRE

18 a 19/02/19

1,5

560,00

563,00*

Maria de Nazaré Guedes Coelho

Coordenadora / CJ-2

448,00**

556,00*

Ana Cristina Ferreira da Paz

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

589,28*

Alexandre César Coutinho Pinheiro

Servidor Requisitado

18 a 19/02/19

2

448,00**

896,00

Genner de Lima Moreira

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

780,00*

José Adilson dos Santos Pantoja

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

780,00*

José Temístocles Silva de Melo

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

813,28*

Alexandre César Coutinho Pinheiro

Servidor Requisitado

20 a 22/02/19

2,5

336,00

840,00

Genner de Lima Moreira

Chefe de Seção / FC-6

336,00

666,00*

José Adilson dos Santos Pantoja

Chefe de Seção / FC-6

336,00

666,00*

José Temístocles Silva de Melo

Chefe de Seção / FC-6

336,00

715,92*

Alfredo Souza da Silva

Servidor Requisitado

18 a 22/02/19

Não se aplica

Art. 1º, §2º, II, IN 05/2017

Helane Fabíola M. Magalhães

Técnico Judiciário

Maria do Socorro R. dos Santos

Servidor Requisitado

Des. Sueli Pereira Pini

Vice-Presidente /CRE

25/02 a 03/03/19

6,5

560,00

2.947,50*

Maria de Nazaré Guedes Coelho

Coordenadora / CJ-2

448,00**

2.622,00*

Ana Cristina Ferreira da Paz

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.705,20*

Alexandre César Coutinho Pinheiro

Servidor Requisitado

448,00**

2.912,00

Genner de Lima Moreira

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.622,00*

José Adilson dos Santos Pantoja

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.622,00*

José Temístocles Silva de Melo

Chefe de Seção / FC-6

448,00**

2.705,20*

Nathália Uchôa dos Santos

Chefe de Cartório / FC-6

Não se aplica

Art. 1º, §2º, II, IN 05/2017

Alfredo Souza da Silva

Servidor Requisitado

Maria do Socorro R. dos Santos

Servidor Requisitado

 

Total

40.814,72

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, conforme art. 30 da Resolução nº 23.323/2010-TSE

** 80% do valor da diária de membro.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 024, de 15/02/2019, p.1-3.

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