Portaria Presidência nº 53, de 25 de fevereiro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000218-33.2019.6.03.8000

RESOLVE: 

 Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do serviço de Instalação/substituição do sistema de sonorização Zona Norte e Espaço Gourmet, que entre si celebram este Tribunal Regional Eleitoral e a Empresa P. C. DOS S. MENDES ME, cujo objeto é: Contratação de serviços de pessoa jurídica para instalação/substituição de sistema de sonorização no Auditório da Cartório da 10ª Zona Eleitoral e Espaço Gourmet,  conforme especificado no Termo de Referência, constante no PA mencionado.

I - André Aragão Ferreira - Chefe da SEEC - Fiscal Titular;

II - Clodóvio de Paula Melo - Chefe da SMAT - Suplente;

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE