Portaria Presidência nº 63, de 28 de fevereiro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte

 RESOLVE:

 Art. 1º DISPENSAR:

 I - ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes-Membros;

III - JOSÉ ADILSON DOS SANTOS PANTOJA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - GENNER DE LIMA MOREIRA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral.

 Art. 2º DESIGNAR:

 I - DIOGO CASTRO DA COSTA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral.

II - JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo, para função comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS BATISTA, servidora cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Corregedoria Regional Eleitoral.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE