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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 68, de 01 de março de 2019

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte

 CONSIDERANDO a promoção do Dr. DIEGO MOURA DE ARAÚJO, Juíz Eleitoral da 4ª Zona – Oiapoque;

CONSIDERANDO a decisão Presidencial nº 19, de 28 de fevereiro de 2019;

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar, com efeitos a partir do dia 01º de fevereiro de 2019, o Juiz de Direito abaixo nominado para a jurisdição eleitoral especificada, no biênio 2019/2021, conforme abaixo:

 

JUIZ DE DIREITO

JURISDICÃO ELEITORAL

FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

4ª ZONA ELEITORAL (OIAPOQUE)

 

 Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 036, de 08/03/2019, p.1-2.

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